Por uma política territorial integrada

O Dia Mundial Sem Carro de 2015 foi celebrado no Distrito Federal com muitas atividades que pautaram de um jeito lúdico a mobilidade que a gente acredita. Mas enquanto estávamos nas ruas pedalando, fazendo a vaga viva, indo para o Cine Bike in, várias decisões de políticas públicas estão sendo tomadas no GDF. Além do aumento da tarifa do transporte coletivo (ônibus e metrô), várias secretarias serão agrupadas dentro do ajuste fiscal anunciado pelo governo.

As Secretarias de Gestão Territorial e Habitação, Meio Ambiente e Agricultura serão unificadas. Cada secretaria dessas é responsável por pautas que são fundamentais e complementares para a qualidade de vida da população do DF. Acreditamos que a partir do território se constroem as relações de ocupação e uso do espaço urbano, e a partir da nossa vivência nele que a questão da mobilidade, moradia, sustentabilidade e várias outras se constituem.

Como disse Milton Santos, um dos maiores geógrafos brasileiros: “O território é o chão e mais a população, isto é, uma identidade, o fato e o sentimento de pertencer àquilo que nos pertence. O território é a base do trabalho, da residência, das trocas materiais e espirituais e da vida, sobre os quais ele influi. Quando se fala em território deve-se, pois, de logo, entender que se está falando em território usado, utilizado por uma dada população. Um faz o outro, à maneira da célebre frase de Churchill: primeiro fazemos nossas casas, depois elas nos fazem… A idéia de tribo, povo, nação e, depois, de Estado nacional decorre dessa relação tornada profunda” . Por isso, aproveitamos o Dia Mundial Sem Carro e nos inspiramos para escrever uma carta a respeito dessa unificação das Secretarias, que você pode ler a seguir:

Brasília, 22 de setembro de 2015.

Ofício nº12/2015

À Sua Excelência o Senhor Rodrigo Rollemberg Governador do Distrito Federal

Senhor Governador,

O Dia Mundial Sem Carro, comemorado na data de hoje, tem origem na consciência de que a dependência do transporte em nossos carros constitui causa primeira de problemas cada vez mais presentes em nossas cidades, como o agravamento das questões ambientais, sociais e econômicas, trazendo crescente exclusão das pessoas aos usos da cidade, inibindo as possibilidades da mobilidade em seus diferentes modais, influindo diretamente na qualidade de vida das pessoas.

O chamamento à reflexão de como somos em nossas cidades, de que uso fazemos dos espaços urbanos, de sob quais imperativos são conduzidas as políticas públicas e aqui, em especial os investimentos para a mobilidade e a organização do espaço, conflui obrigatoriamente para o inquerir sobre que futuro estamos determinando com as ações até hoje adotadas de primazia ao transporte individual motorizado.

A ONG Rodas da Paz luta para que nossas cidades sejam cada vez mais apropriadas pelas pessoas, com políticas sensíveis à diversidade dos desejos de todos, respeitosas aos direitos da cidadania, aqui revelada pelo direito a uma mobilidade plural, atenciosa à vida, com segurança e que oferte qualidade de vida e bem-estar ao cotidiano das pessoas.

Entendemos, Senhor Governador, de que este entendimento sobre as políticas de desenvolvimento urbano constitui uma das linhas mestras da gestão de Vossa Excelência, rompendo com a dependência aos interesses constituídos no monoteísmo ao uso do transporte motorizado individual, tônica de muitos governos que o antecederam e que contribuíram para a degradação da qualidade urbana hoje presente nas cidades do Distrito Federal.

Sabemos da realidade financeira herdada de administrações anteriores, com o consequente imperativo na adoção de medidas de redução de gastos, racionalização e promoção de maior eficiência. Por mais razão, entendemos imperativa a preocupação de que a escolha dos titulares das secretarias tenha impressa as características de capacidade técnica, competência de gestão, experiência e habilidade na elaboração e condução de políticas que retornem Brasília e o Distrito Federal ao respeito aos paradigmas de sua criação, o atendimento às prementes necessidades atuais e o compromisso com as gerações futuras.

E é na singeleza desse entendimento que somos imbuídos a nos referir ao Secretário Thiago Andrade, titular da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, e manifestar nosso respeito à competência, transparência e incentivo à participação da sociedade com que ele tem conduzido os assuntos pertinentes à sua área, entendendo que sua permanência como titular da SEGETH, em eventual reforma administrativa, constituirá a certeza de que os compromissos de Vossa Excelência na gestão do Distrito Federal serão realizados na plenitude de suas intenções e anseios da sociedade.

Atenciosamente,

Rodas da Paz