Travessia de ciclistas: como estão e o que fazer?

por Pedro Gontijo Menezes

Com a construção de ciclovias no Distrito Federal e quantidade de ciclistas aumentando a olhos vistos, os cidadãos de Brasília começaram a perceber que, para incentivar o uso da bicicleta no trânsito da cidade, não basta pensar apenas em estrutura. Ao adotar um meio de transporte pouco utilizado até agora, refletimos como compartilhar o limitado espaço urbano. Insistir somente na criação de mais um espaço segregado – a ciclovia – não resolve automaticamente o problema. A eventual sensação de tirar alguém do espaço, seja o pedestre ou o ciclista fora do caminho do carro, é falsa: em algum momento, os caminhos se cruzam.

É precisamente nas travessias que a harmonização do trânsito é colocada à prova. E os cruzamentos sinalizados das novas ciclovias, quase prontos (faltando, pelo que parece, apenas a sinalização vertical, isto é, as placas), estão confundindo as pessoas ao invés de harmonizar o fluxo.

O princípio da preferência do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) entre veículos diferentes e entre eles e os pedestres é conhecido: os maiores devem zelar pela segurança dos menores, e todos pelos pedestres (CTB, art. 29, §2º). Mas os pontos de conflito das travessias, a lei e a sinalização confusa complicam a regra aparentemente simples.
O Código não fala diretamente de travessia de ciclistas, mas determina que não dar preferência de passagem a pedestre e veículo não motorizado é infração gravíssima:
Art. 214. Deixar de dar preferência de passagem a pedestre e a veículo não motorizado:
I – que se encontre na faixa a ele destinada;
II – que não haja concluído a travessia mesmo que ocorra sinal verde para o veículo;
(…)
Infração – gravíssima;
Penalidade – multa.

Parece razoável entender que a “faixa a ele destinada” inclui ciclofaixas, faixa de pedestres e a faixa de cruzamento de ciclovia e ciclofaixa. Também parece razoável não acelerar o carro para cima de pedestres e ciclistas que atravessam a rua no momento em que o sinal abre para os veículos. Além da lei, é questão de bom senso. O art. 214 também determina a preferência a pedestres e ciclistas que já iniciaram a travessia, tanto na pista onde se encontra o carro quanto na pista transversal para onde o carro se dirige, mesmo se não houver qualquer sinalização de travessia:

Art. 214. Deixar de dar preferência de passagem a pedestre e a veículo não motorizado:
IV – quando houver iniciado a travessia mesmo que não haja sinalização a ele destinada;
V – que esteja atravessando a via transversal para onde se dirige o veículo:
Infração – grave;
Penalidade – multa.

A preferência para pedestres e ciclistas que estejam atravessando a via aonde o carro se dirige também está no artigo 38, parágrafo único:
Art. 38, Parágrafo único. Durante a manobra de mudança de direção [para outra via ou lotes lindeiros], o condutor deverá ceder passagem aos pedestres e ciclistas, aos veículos que transitem em sentido contrário pela pista da via da qual vai sair, respeitadas as normas de preferência de passagem.

Parece bem claro: o motorista que vai entrar com o carro em qualquer pista lateral, rua transversal, entrada de quadra, garagem ou lugar parecido deve dar preferência a pedestres, ciclistas, skates, carroças, etc. que estejam atravessando aquela rua ou entrada.

Se o ciclista ainda não começou a atravessar, ou se o cruzamento está numa pista principal e não em uma interseção, seria natural pensar que a faixa da ciclovia dá preferência ao ciclista assim como a faixa de pedestres dá preferência ao pedestre. Porém, nesses cruzamentos, o DETRAN-DF pintou um sinal de PARE… para o ciclista! E ainda dá a orientação para que o ciclista faça sinal de mão para atravessar, tal qual o pedestre na faixa, como se o braço do ciclista fosse mais visível do que uma bicicleta inteira. Essa estrutura e essa orientação levam a uma situação na qual o ciclista não tem a prioridade que o CTB determina. Ele depende de parar, sinalizar, aguardar um motorista respeitoso (o que infelizmente pode demorar) e retomar o passo para ter segurança no trânsito. A responsabilidade pela travessia segura recai menos sobre quem opera uma máquina pesada no meio da rua, e mais sobre quem é mais frágil.

De fato, o sinal de PARE na faixa da bicicleta está no manual de sinalização do Conselho Nacional de Trânsito mas apenas em caso de cruzamentos onde tem semáforo. Quando o cruzamento não tem semáforo, o CONTRAN permite a opção (mas não obriga) de pintar uma faixa de retenção para o carro e não para as bicicletas. O cidadão comum, que não é especialista em engenharia de tráfego mas é o principal beneficiário dela, fica sem orientação clara: afinal, quem tem preferência de passagem: a bicicleta, segundo o CTB? Ou o automóvel, como a sinalização parece indicar?

Em cidades onde bicicleta é um meio de transporte acolhido nas vias urbanas, a preferência nos cruzamentos é sempre do ciclista. A preferência da bicicleta é indiscutível tanto na sinalização como na legislação: faz sentido que o meio de transporte mais frágil e menos custoso para a cidade tenha prioridade no trânsito. É razoável deixar que o veículo motorizado faça o “esforço” de parar e acelerar mais, enquanto o veículo não-motorizado e o pedestre sigam com mais constância e, consequentemente, maior conforto.

É difícil mudar as normas imediatamente, mas é simples fazer a nossa parte para mudar a cultura. É bom que o ciclista mostre que tem a preferência, sempre com respeito e segurança, e muitos motoristas entendem e protegem o ciclista e o pedestre. O mesmo deve ser feito com o pedestre que caminha pela ciclovia, seja ela compartilhada ou não. A cultura em que devemos investir não é a do enfrentamento, mas do compartilhamento.

9 ideias sobre “Travessia de ciclistas: como estão e o que fazer?

  1. Gaia Diniz

    Excelente! Essa faixa de cruzamento de ciclovia ou ciclofaixa está causando muita confusão. As pessoas simplesmente não sabem como agir. Na realidade essa confusão é decorrente da falta de um esclarecimento por parte do governo e de uma política educacional a respeito das novas ciclovias, destinada a toda a população.

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  2. Soraya Fleischer

    Excelente texto!
    Claro, didático e político de uma vez só.
    Grata. Estou há um ano e meio usando, quase exclusivamente, a bike como meio de transporte em Brasília. E tenho enfrentado desafios diários de desrespeito e até raiva por parte dos motorizados. Há muito pela frente. Avancemos.
    Parabéns pelo blog.

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  3. Eduardo

    Muito esclarecedor o texto. Parabéns.

    Vi uma matéria no Sportv em que o Detran-DF disse que vai corrigir a sinalização das ciclovias, de modo a indicar a preferência do ciclista.

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  4. um ciclista

    excelente matéria!
    concordo que o ciclista deve mostrar que tem preferência, eu particularmente trato a “ciclovia” como uma nova calçada, e ando preferencialmente pelo asfalto aproveitando o fluxo dos automóveis, acho que os próprios ciclistas tem a capacidade de educar os motoristas se souberem lidar bem com a situação, citando vcs mesmos: ” A cultura em que devemos investir não é a do enfrentamento, mas do compartilhamento.”
    🙂

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  5. Antonio

    A faixa de preferencia da bicicleta nas ruas do DF é deslocada dando claramente a impressão que a preferencia é do carro e que a bicicleta deve esperar. Os responsaveis pela construção destas faixas vermelhas deviam ser resposnabilizados a refazer a faixa diretamente na continuidade da ciclovia e não deslocada. É uma vergonha como o poder publico ou é omisso, ou é incompetente ou quer dar um jeito para coisa não funcionar. Vejam na figura http://www.frank-bokelmann.de/Radfahren_Berlin_3.jpg como em um lugar como na Alemanha onde há o uso correto da ciclovia e estimulo do uso a faixa vermelha é continua a clicovia e não essa coisa porca deslocada que vemos por aí no DF.

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  6. Carmen

    Gostaria de uma informação: ciclista na contramão, na ciclovia, tem preferência nos cruzamentos? Ou deve dar a preferência aos carros , quando estiver na contramão da rua? Agradeço a quem puder informar.

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  7. Rodrigo

    É difícil isso, o motorista está a anos acostumado a olhar somente para o lado da via, é automático, na teoria até acredito q seja o correto mas na prática é muito difícil de lembrar de olhar para o lado que não vem carros, lembrando q quem está no carro tem a visibilidade bem mais comprometida, é perigoso ele ficar olhando para um lado e depois para outro, nesse meio tempo pode surgir um ciclista q ele n viu por causa de alguma obstrução ou pelo tempo que leva pra olhar pro outro lado, desse modo o motorista ficaria horas nos cruzamentos de mão única olhando pra um lado depois pro outro, depois de volta. Vai levar muito tempo para os motoristas se acostumarem a olhar pro sentido contrário da via, até lá acredito q o certo era colocar sinais de pare para os ciclistas que estão no sentido contrário da via, afim de proteger a vida do ciclista. Não custa nada para os ciclistas, e acredito q seja muito mais intuitivo para eles pararem nesse tipo de cruzamento do q para os motoristas.

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    1. Webmaster

      o motorista dar a preferência para o ciclista nos cruzamentos é muito mais fácil do que aparenta, experimente fazer isso por duas semanas e veja como é fácil se adaptar! =)

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