O Senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), relator da Medida Provisória 628/2013 (conhecida como “MP do BNDES”), não acatou a Emenda 13 do Senador Inácio Arruda, que isentava bicicletas, suas partes e peças do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI.
Apesar de ter inicialmente acatado e defendido o IPI zero para bicicletas na primeira versão do relatório da Medida Provisória, o Senador Ferraço possivelmente sofreu pressões do próprio Governo Federal para retirar tal medida.
Quando soubemos que o IPI Zero para bicicletas não seria incluído, prontamente encaminhamos ofícios questionando o Senador sobre a repentina alteração. Foram ofícios da Rede Bicicleta para Todos, da UCB – União dos Ciclistas do Brasil, da Aliança Bike, da ABRADIBI e da ONG Rodas da Paz. Nenhum ofício foi, até o momento, respondido.
Soluções
Ainda temos a Medida Provisória 638/2014 (Inovar-Auto) com a Emenda 1 isentando bicicletas, partes e peças do IPI. Vamos apostar nela agora. Próximo passo é convencer o relator, o Deputado Gabriel Guimarães (PT-MG) a acatar a Emenda. Faremos uma pressão maior para que não tenhamos surpresas desagradáveis (como tivemos com o Senador Ferraço).
Audiências Públicas
Ontem foram aprovados dois requerimentos, um do Deputado José Stédile (PSB-RS), na Comissão de Finanças e Tributação, e outro do Deputado Felipe Bornier (PSD-RJ) na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, solicitando audiências públicas para debater desoneração e acesso à bicicleta no Brasil. Não têm relação com as Medidas Provisórias, mas são ações importantes para que os projetos de lei PARADOS nas Comissões (especialmente na Comissão de Finanças) possam ter parecer favorável e seguir tramitando.
Abaixo-assinado
Ultrapassamos 95 mil assinaturas. Vamos chegar a 100 mil?!
assine aqui o abaixo assinado a favor do IPI Zero para Bicicleta.
Fonte: Rede Bicicleta para Todos.
Vamos isentar as bicicletas do IPI.