Carta ao Governador do DF Agnelo Queiroz – 2011

CARTA AO SR. AGNELO QUEIROZ, ILUSTRE GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL

Brasília – DF E-Mail: [email protected] / www.rodasdapaz.org.br

Brasília, 23 de agosto de 2011

Assunto: Melhorias efetivas na mobilidade urbana, com foco nas opções saudáveis e coletivas de locomoção

Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,

O Distrito Federal possui condições naturais favoráveis ao uso de bicicleta. O relevo é plano e há longo período de estiagem. O aumento excessivo dos automóveis em circulação (frota atual de 1 milhão e 300 mil automóveis) requer alternativas ao transporte individualmotorizado. A excessiva dependência do transporte por carro é insustentável e traz diversosmalefícios, tais como altos níveis de poluição, congestionamento e acidentes.Além do código de trânsito, existem nove leis distritais que incentivam o transporte nãomotorizado. A despeito da farta e coerente legislação, na prática faltam condiçõesadequadas aos que optam por se locomover a pé e por bicicleta.

Infelizmente, as políticas de transporte no DF ignoram a legislação e privilegiam os usuáriosde automóvel. Ciclistas, pedestres e usuários de transporte coletivo sofrem com péssimascondições. A política rodoviarista de fluidez máxima aos carros – construção de viadutos etúneis, ampliação de vias e alto limite de velocidade – tem resultados claros: alto número demortos e feridos no trânsito. A média histórica de mortes apenas nas vias do DF é de 4ciclistas e 13 pedestres por mês. De 2000 a 2009, 2 mil pedestres e ciclistas morreram,verdadeiro massacre que deve ser encarado com política séria de mobilidade.

Cidades modernas têm investido nos modos coletivos e não motorizados de locomoção,inclusive com medidas de restrição aos automóveis. Em Brasília, tida como moderna, oscarros reinam de forma absoluta, entopem vias e estacionamentos e invadem calçadas ecanteiros. Curiosamente, a nossa “Linha Verde” (EPTG) não tem calçadas nem ciclovias(projetadas, mas não construídas), as faixas exclusivas de ônibus não funcionam e os carroscirculam velozmente nas cinco pistas, no acostamento e na faixa de ônibus.

Vale lembrar que dos 600 km de ciclovias projetados no DF, cerca de 10% apenas foramconstruídos. E o pouco que se tem de infraestrutura para ciclistas é de baixíssima qualidade,a exemplo das ciclovias do Itapoã (DF-001), do Recanto das Emas e de Ceilândia. Oacostamento ciclável do Lago Sul e Lago Norte foi feito sem considerar o projeto original,que previa pintura vermelha nas conversões e nos pontos de ônibus. É necessário muito mais que alguns quilômetros de ciclovias fragmentadas para realmente incentivar o uso debicicleta. Precisa-se pensar em medidas educativas e de fiscalização contra as infrações demotoristas. Também são de extrema importância medidas de moderação de tráfego (aexemplo da redução do limite de velocidade) para garantir segurança a pedestres e ciclistas.

O transporte por bicicleta tem diversos benefícios e deve ser encarado como umaalternativa perfeitamente viável ao caos motorizado que vem se instalando na capitalfederal. Opções saudáveis, não poluentes, mais econômicas e racionais são a solução para oscentros urbanos.

Durante a campanha eleitoral, ano passado, Vossa Excelência se comprometeu a investir namobilidade saudável, a ter atenção aos modos coletivos e não motorizados de transporte.No entanto, até o momento, só temos visto notícias de obras e investimentos voltados aotransporte por automóvel. Construção de viadutos, conversão de acostamentos em terceirafaixa para circulação de carros e projetos de estacionamento para criar ainda mais vagaspara carros na área central são alguns exemplos de propostas que vão na contramão danecessária mobilidade urbana sustentável, racional.

Estamos num momento importante, Brasília é cidade-sede da Copa 2014 e o Brasil secomprometeu com a Década de Ações pela Segurança no Trânsito, instituída pelaOrganização das Nações Unidas (ONU). Preocupada com os rumos tomados no DistritoFederal, a ONG Rodas da Paz, que vem há quase 10 anos lutando por um trânsito maishumano, clama por melhorias na mobilidade.

A nova diretoria da Rodas da Paz é formada por usuários de bicicleta no dia a dia, com amplaexperiência e conhecimento no tema mobilidade urbana a partir de vários enfoques (meioambiente, arquitetura, economia, comunicação e sociologia), com participação em cursos eeventos voltados ao tema. A Rodas da Paz está plenamente à disposição do Governo doDistrito Federal para construir uma Brasília mais humana, pensada para as pessoas e nãopara os motores. Precisamos tornar a capital federal uma referência para outras cidades,exemplo em modernidade na gestão do transporte.

Anexos ao texto, seguem fotos que ilustram o tema exposto, cópia da carta de compromissos assinada, lista de leis distritais sobre mobilidade urbana e cópia de artigo publicado recentemente no jornal Correio Braziliense.

Respeitosamente,

Uirá Felipe Lourenço

Presidente da ONG Rodas da Paz

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