Bicicleta gera gentileza (ou A negligência do Estado e a violência no trânsito)

Jonas Bertucci
Presidente da ONG Rodas da Paz1
Setembro de 2013

A imprensa noticiou esse mês estudo divulgado pelo Observatório Nacional de Segurança Viária destacando o Brasil como o maior país do mundo no número de vítimas fatais no trânsito:  31,3 vítimas fatais por mil habitantes. Os dados do DPVAT (seguro obrigatório) registram 60,7 mil mortes (indenizações pagas) em 2012, com crescimento de 4% sobre os dados registrados em 2011. Deve-se referir também às vítimas no trânsito com sequelas permanentes, ampliando o drama humano e da sociedade.

Segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde), duas medidas devem ser priorizadas para a redução da violência no trânsito: o controle do consumo de álcool associado à direção e a redução dos limites de velocidade. Em particular, a redução dos limites de velocidade pode auxiliar imediatamente neste cenário estando diretamente relacionada ao incentivo ao uso de meios mais sustentáveis de deslocamento, como a caminhada, a bicicleta e os transportes públicos. A OMS recomenda ainda velocidades de até 50 km/h em vias urbanas. No caso de vias de circulação de pedestres e bicicletas, mais vulneráveis, os limites devem ser ainda menores, reduzindo consideravelmente o risco de colisões e sequelas, em caso de acidentes.

A par desses números e frente às propostas apresentadas por organizações como a Rodas da Paz para enfrentá-los, o Estado insiste em ações pontuais e desconexas, sem planejamento para a oferta plural de infraestruturas de deslocamento integradas em escala metropolitana. Ao mesmo tempo em que propõem 600 km de ciclovias, o GDF anuncia a construção de um mega estacionamento subterrâneo no coração da capital, caminhando no sentido oposto a um projeto de desenvolvimento sustentável de cidade. A anomia do poder do Estado no cumprimento de suas obrigações o faz agente da violência.

Essa anomia é marcante no caso da fiscalização de comportamentos que ameaçam a segurança de todos, constrangendo em tempo real e mostrando exemplo; e de punição, nos nossos tribunais, dos crimes no trânsito – anuindo com a impunidade que incentiva a irresponsabilidade e a que maus cidadãos não se recatem de conduta criminosa quando no volante e de suas consequências.

Um exemplo marcante está na conduta do Detran-DF em relação aos projetos de ciclovias da capital. Ao invés de propor ações de fiscalização e educação, para permitir uma gradual mudança de comportamento, reduzindo limites de velocidade e priorizando os meios mais sustentáveis de deslocamento, o órgão alterou deliberadamente os traçados das ciclovias, priorizando a fluidez dos automóveis, aumentando a distância percorrida e o tempo de deslocamento do ciclista e desestimulando o uso da bicicleta como meio de transporte eficiente.

Nos cruzamentos em vias residenciais, onde os limites de velocidade já são baixos e onde existem diversos elementos que tornam o trânsito mais calmo (ou seja, espaços potenciais para estimular a cultura de paz e gentileza), foi pintado um sinal de PARE voltado aos ciclistas, desrespeitando a lei 12.587 que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana2, as normas técnicas sobre as travessias do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito (ver Volume IV, Sinalização Vertical, Página 49, sobre cruzamentos de ciclofaixas e ciclovias) e o próprio Código de Trânsito Brasileiro (CTB)3.

Um sinal de PARE para o ciclista, sem qualquer sinalização para os motoristas, transmite a mensagem à população de que a preferência é mesmo do carro, o que estimula a violência e o desrespeito ao mais frágil. A bicicleta sofre, assim, a ameaça de ser expulsa da rua, lugar de todos por excelência.

Não é isso que queremos para nossa cidade. É preciso haver um planejamento racional das rotas cicláveis, priorizando as regiões mais carentes, onde existem mais usuários de bicicleta e mais mortes. As metas não devem ser baseadas em quilometragem de ciclovias, mas na redução dos índices de acidente e aumento do uso da bicicleta. Isso só será possível se o cidadão que faz esta opção tiver acesso aos principais pontos da cidade, aos locais de trabalho, lazer e cultura, e se for feito o diálogo necessário com aqueles que utilizam a bicicleta no dia a dia – e com campanhas educativas em massa para a mudança de comportamento.

A bicicleta é um veículo econômico, ágil e prático. Ajuda a evitar engarrafamentos e reduzir os índices de poluição e de stress. Quem pedala é mais saudável e vive a cidade de maneira intensa, faz amigos, descobre novos lugares, desfruta seu caminho. A velocidade da bicicleta é a velocidade da vida, compatível com as dimensões do corpo humano, o que torna o trânsito mais seguro. Aí reside seu potencial como instrumento contra a violência no trânsito que resulta da priorização da fluidez automotora.

Pedalar nos conecta com o mundo ao redor e nos obriga a pensar constantemente sobre nossas potencialidades e limitações. Quanto mais bicicletas nas ruas, mais gentileza. Por isso, a sua integração não deve ser feita com medo, mas com ousadia, como um dos elementos que podem ajudar a resgatar a humanidade de nossas cidades.

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1 A ONG Rodas da Paz foi instituída em 2003 com o objetivo de reagir à violência e ao crescente número de acidentes e mortes no trânsito do Distrito Federal. Desde então, promovemos ações para a conscientização em prol de um trânsito seguro para todos, com especial atenção para os usuários da bicicleta. Entre nossas ações estão palestras educativas, manifestos, passeios ciclísticos, recolhimento e distribuição de bicicletas doadas e iniciativas junto aos Poderes Legislativo e Executivo e suas políticas públicas, além da permanente vigília sobre o Estado para garantir a todos o direito da mobilidade com segurança, independentemente do meio de locomoção.

2 Art. 6º: II- Prioridade dos modos de transportes não motorizados sobre os motorizados e dos serviços de transporte público coletivo sobre o transporte individual motorizado.

3 O artigo 214 do CTB é bem claro em relação à questão. Deixar de dar preferência de passagem a pedestre e a veículo não motorizado que se encontre na faixa a ele destinada ou que não haja concluído a travessia mesmo que ocorra sinal verde para o veículo constitui infração gravíssima.

2 ideias sobre “Bicicleta gera gentileza (ou A negligência do Estado e a violência no trânsito)

  1. jose nildo lau

    Posso pegar as camiseta da minha familia inscrita para o passeio Bicicleta gera gentileza com a xerox da cartdira de identidade de cada um? No aguardo e muito obrigado. Abç. Lau

    Responder

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