Arquivo mensais:outubro 2016

Zoneamento Econômico e Ecológico do DF será debatido entre os dias 25 e 31 de outubro

Consultas públicas discutirão texto que regulamenta e estabelece critérios para os zoneamentos

 A coordenação técnica e política do Zoneamento Econômico e Ecológico do Distrito Federal (ZEE-DF) irá promover três consultas públicas durante o mês de outubro, para discutir o anteprojeto de lei que trata do ZEE-DF. Os encontros serão em Sobradinho, Samambaia e Plano Piloto, sempre a noite. O objetivo dos encontros é esclarecer a população e arrecadar subsídios para o aprimoramento do texto, que futuramente será encaminhado à Câmara Legislativa.

O ZEE faz parte de um conjunto de quatro leis – Lei de Uso e Ocupação do Solo, Planos de Desenvolvimentos Locais e Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília – que amparam o PDOT. É a boa elaboração e seguimento dessas leis que podem garantir a qualidade de vida urbana da população, regrando a interferência de interesses econômicos nas condições de vida dos moradores do DF.

O texto disponível traz um conjunto de planos e mapeamento de vocações de grandes zonas territoriais.  Segundo a proposta, o ZEE define duas grandes zonas com critérios distintos para a gestão territorial: (i) o desenvolvimento econômico e (ii) a preservação e redução de riscos ambientais. Essas zonas são repartidas em 13 subzonas, de acordo com a necessidade de preservação dos recursos hídricos ou a prioridade para o desenvolvimento econômico.pol

O ZEE, quando entrar em vigor, irá oferecer critérios e meios para que governo, empresários, agricultores, ambientalistas, investidores e sociedade civil observem os riscos ecológicos, os potenciais produtivos e econômicos e as condições sociais na ocupação do território pela população.

Segundo a Lei Orgânica do Distrito Federal, o ZEE já deveria ter sido aprovado em 1995. Na ausência da elaboração e aprovação do ZEE, o Ministério Público do DF o colocou como um dos compromissos assumidos pelo governo local no Termo de Ajustamento de Conduta 02/2007, que tratava da regularização dos condomínios e da ocupação urbana do Distrito Federal.

A principal discussão no debate atual do ZEE irá girar em torno da promoção do desenvolvimento social com redução de desigualdades sem que isso afete o meio ambiente, ou seja, crescimento econômico sustentável voltado para a população do Distrito Federal.

Fique de olho nas datas e locais das Consultas Públicas Presenciais e participe!

Data: 25/10/2016 (terça-feira)
Horário: das 19h às 22h
Cidade: Sobradinho
Local: Auditório do colégio La Salle
Endereço: Quadra 14, Área Especial, Lotes 24 a 27

Data: 26/10/2016 (quarta-feira)
Horário: das 19h às 22h
Cidade: Samambaia
Local: Auditório do Sest/Senat
Endereço: Quadra 420, Conjunto 08, Lote 01 – Subcentro/Leste – Complexo de Furnas

Data: 31/10/2016 (segunda-feira)
Horário: das 19h às 22h
Cidade: Plano Piloto
Local: Auditório do CREA-DF
Endereço: SGAS, Quadra 901, Conjunto D

A coordenação política do ZEE-DF é integrada pela Casa Civil, secretarias de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag); Meio Ambiente (Sema); Gestão Territorial e Habitação (Segeth); Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri); de Economia e Desenvolvimento Sustentável (SEDS); de Mobilidade (Semob); e de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI).

Para saber mais sobre o texto que irá auxiliar o debate, clique aqui. Para consultar presencialmente os documentos técnicos  compareça a sede da Sema-DF no endereço SEPN 511, Bloco C, Ed. Bittar.

Mais informações:
E-mail: [email protected]
Telefone: (61) 3214 – 5611
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Águas Claras quer pedalar! Tem 40% mais pessoas pedalando com a ciclofaixa

Flyer - contagem Águas Claras Araucárias 2

A fim de contribuir com o debate em curso junto à comunidade de Águas Claras sobre a implantação da malha cicloviária proposta, a ONG Rodas da Paz realizou em outubro de 2015 as primeiras contagens de ciclistas nesta região. Estas contagens têm o objetivo de servir como um indicador sobre o uso da bicicleta permitindo conhecer o perfil do ciclistas antes do início da implantação do projeto e também permitindo mensurar o impacto de uma nova infraestrutura ciclável após sua implementação.

Em setembro de 2016, cerca de um ano após a primeira contagem e seis meses após a implantação da ciclofaixa na Avenida das Araucárias, realizamos uma nova contagem, no cruzamento entre a avenida Araucárias e a Rua das Pitangueiras, que tem acesso direto à estação Arniqueiras do Metrô-DF e os resultados são surpreendentes!

  • O volume total de ciclistas ao longo do dia apresentou um aumento de 41%;
  • Aumentou consideravelmente o uso da bicicleta durantes a noite, com pico em 2016 no horário entre 19h e 20h;
  • Aumentou a participação no uso bicicleta entre jovens ciclistas, no grupo de 12 a 18 anos de 10% para 15%;
  • Caiu o uso da calçada de 30% para 5%;

Os indicadores mostram que a estrutura cicloviária influenciou o comportamento das pessoas que utilizam as vias em Águas Claras de forma significativa e reforçam a necessidade de continuidade da implantação do projeto Mobilidade Ativa para todo o DF.

Uma importante variação observada foi o aumento de ciclistas utilizando a contramão da via, o que pode ser explicado, provavelmente, pela falta de infraestrutura cicloviária no sentido contrário ao da Av. Araucárias.

O próximo passo para a continuidade do projeto é a aprovação da sinalização da ciclofaixa da Av. Castanheiras pelo DETRAN/DF. Esta é uma ação fundamental para se oferecer à região uma malha cicloviária que atenda às necessidades de deslocamento da população.

Acesse o relatório completo aqui.

E veja as fotos da contagem de Águas Claras de 2016 aqui.

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