Arquivo mensais:Janeiro 2015

Um projeto de tarifa zero para o DF

» PAULO CESAR MARQUES DA SILVA
Professor do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade de Brasília (UnB), doutor em estudos de transportes pela University College London (Inglaterra) e fundador da ONG Rodas da Paz

Publicado no Correio Braziliense, 30/01/2015

Em 23 de janeiro, o Movimento Passe Livre do Distrito Federal protocolou no Palácio do Buriti e na Câmara Legislativa uma proposta de projeto de lei que institui a Tarifa Zero para o transporte coletivo local. Pelo menos foi assim que deram a notícia os poucos veículos de comunicação que se dignaram a fazê-lo. A realidade, no entanto, é que a proposta vai bem além da eliminação do pagamento do serviço pelo usuário.

A Tarifa Zero entrou na agenda do GDF a partir das jornadas de rua de 2013. O ex-governador Agnelo Queiroz e os ex-secretários de transportes, José Walter Vásquez, e de governo, Gustavo Ponce de Leon, comprometeram-se com o debate e a análise da proposta, eventos foram realizados, um grupo de trabalho foi constituído no âmbito do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, mas nada de concreto evoluiu.

Sabe-se que existiam posições favoráveis e contrárias dentro do governo que terminou em dezembro, mas nenhum estudo veio a público. O imobilismo de governantes, parlamentares e outros setores, por falta de outra explicação mais convincente, sempre se escorou em alegações de insustentabilidade econômica, formuladas dentro da mesma lógica de prestação dos serviços de transporte que preserva os atuais modelos de concessão e remuneração aos operadores.

As reivindicações das pessoas nas ruas em 2013 estavam muito longe da ideia de perpetuação dos modelos vigentes de prestação dos serviços públicos (pelo menos na definição legal). Ainda que de forma um tanto difusa, o “padrão Fifa” de qualidade assemelhava-se muito mais à reformulação completa da estrutura de oferta desses serviços do que a mero aprimoramento da gestão, como a grande imprensa e os representantes dos partidos da ordem trataram de interpretar.

Um dos maiores méritos da proposta com que o MPL respondeu a tamanha inapetência institucional é o que reformula todo o sistema, resgatando a natureza essencial de serviço público. Público, não estatal. O sistema de transporte seria gerido em todas as dimensões por conselhos constituídos de representantes da sociedade, dos trabalhadores nos serviços e dos gestores e operadores, mas estes últimos não estariam em maioria nem teriam direito a voto, só a voz. Os papéis seriam de servidores públicos, no conceito original do termo.

É evidente que tais aspectos significariam uma profunda mudança paradigmática, com reflexos na gestão das cidades como um todo — não só as do DF, nem apenas no que diz respeito a mobilidade. Esse é um debate absolutamente necessário e urgente. A legislação federal (Lei nº 12.587/2012) estipula um prazo, que se esgota em 90 dias, para a implantação do controle social e aparticipação popular na formulação de políticas e gestão da mobilidade nas cidades. Os modelos de gestão urbana hoje praticados deram provas mais do que suficientes de falência.

Um segundo mérito da proposta, que a diferencia de o tudo o que já se fez por aqui até hoje, é levar o DF a assumir responsabilidade de protagonista em área metropolitana. É um tema com que todo mundo concorda, mas do qual ninguém assume cuidar. O MPL apresenta toda uma concepção de serviço abrangendo não apenas o quadrilátero do DF, mas toda a Região Integrada de Desenvolvimento Econômico (Ride). Portanto, não bastaria aprovar o projeto na Câmara Legislativa. Longe de representar um impedimento, tal condição só acentua a necessidade de se estabelecer um debate amplo e participativo com toda a população que vive, não importa de que lado de cada limite, no espaço municipal, estadual ou distrital.

O caminho é longo, mas foi dado o primeiro passo. O MPL, seguindo a trajetória, certamente intensificará a mobilização em torno da proposta, na esteira da resistência ao prenunciado reajuste tarifário. Ao governador Rollemberg e a pelo menos cinco dos atuais deputados distritais convém lembrar que, durante a campanha eleitoral do ano passado, assinaram Carta Compromisso com a Mobilidade Sustentável, cujo texto inclui “desonerar gradativamente o usuário do transporte coletivo do custeio do sistema de transporte, por meio da integração universal e irrestrita com financiamento não tarifário do sistema, visando a futura implementação da tarifa zero”.

Rodas da Paz contrata: Secretário Executivo

 

rodas

A Rodas da Paz é uma associação civil que trabalha com a promoção da mobilidade sustentável, plural e pacífica, como direito de todo cidadão. Buscamos incidir sobre a realidade da mobilidade urbana por meio da sensibilização e mobilização cidadã, do controle social e da influência sobre políticas públicas que nos são pertinentes.

Acreditamos que os pedestres devem ter preferência sobre todas as outras formas de deslocamento e incentivamos o uso cotidiano da bicicleta (seja como lazer, esporte ou transporte) como estratégia para dar visibilidade ao tema da mobilidade e do direito à cidade.

Nosso âmbito principal de atuação é o Distrito Federal e somos associados à União dos Ciclistas do Brasil. A fundação da Rodas da Paz ocorreu em 2003, em Brasília.

1. Atribuições:
• Apoiar a diretoria na execução de projetos e eventos
• Auxiliar na organização de equipes e no cumprimento dos objetivos propostos
• Contribuir com a comunicação e redação de documentos
• Auxiliar na organização de reuniões e encontros
• Facilitar o diálogo com associados
• Organização de mala direta e envio de boletins informativos

2. Requisitos:
• Nível superior completo (desejável)
• Interesse pelo tema da mobilidade urbana
• Boa capacidade de organização e escrita
• Familiaridade com ferramentas de comunicação e internet (Google Drive em especial)
. Conhecimento de informática (Excel, Word, Power Point)
• Alguma experiência em gestão de projetos

3. Critérios de seleção:
Análise de currículos e entrevistas individuais.

4. Jornada de trabalho:
• 20 horas semanais em home office, flexíveis.
• Reuniões presenciais em Brasília
• Eventuais atividades aos finais de semana

5. Forma de contratação e período:
• Regime CLT por tempo determinado (12 meses), com possibilidade de prorrogação.
• Salário líquido de R$1.300

Apenas as candidaturas preenchidas e submetidas através do formulário serão consideradas para análise: https://rodasdapaz.wufoo.com/forms/z1q8cdbk1cjoz15/

O prazo para inscrições é 28/02/15

Dúvidas: [email protected]

Rodas da Paz e Itaú celebram parceria

RODAS Vistoria-2

A Rodas da Paz ganhou mais um parceiro na promoção da mobilidade sustentável! Em 2015 a ONG vai contar com o patrocínio do Itaú para apoiar suas atividades de desenvolvimento institucional.

Essa parceria irá viabilizar a terceira edição da nossa formação de voluntários, o desenvolvimento de novos produtos para nossa lojinha, a manutenção e aperfeiçoamento do site, oficinas culturais com crianças e jovensde duas cidades do DF (Estrutural e do Gama) e, finalmente, pela primeira vez na história da ONG, vamos pode contratar um secretário executivo para apoiar nossas tarefas administrativas do dia a dia. Iremos divulgar em breve o anúncio deste processo seletivo.

A contrapartida do projeto apresentado ao Itaú será a a vistoria que será realizada pela Rodas da Paz do sistema de compartilhamento de bicicletas, as laranjinhas, cujo serviço de implantação e manutenção em Brasília é feito pela Serttel.

Se quiser contribuir com nossas vistorias, mande suas críticas, registros ou sugestões para o email [email protected]

Estamos bem felizes com a parceria iniciada, que já foi feita com outras ONGs cicloativistas em diversas capitais, como Rio de Janeiro (Transporte Ativo), São Paulo (Ciclocidade), Recife (Ame Ciclo) e Belo Horizonte (BH em Ciclo), além da parceria nacional com o projeto Bike Anjo., que tem alcance nacional Estamos certos que Brasília será mais um dos casos com grandes resultados!

Ônibus do DF com suporte para bicicletas: finalmente sai?

Estão circulando na internet muitos comentários celebrando o projeto de lei do Robério Negreiros, o 1.260/12, que prevê instalação de suporte de bicicleta nos ônibus. A lei foi aprovada em dezembro de 2014 na CLDF e falta apenas sanção do governador Rollemberg para ter validade.

Alguns comentários importantes devem ser feitos para sabermos o que esperar dessa lei:
Do jeito que o projeto foi escrito (confira na íntegra aqui) a lei só tem validade a partir da próxima concessão de ônibus (artigo 3º). O DF acabou de passar pelo edital da renovação da frota, então serão no mínimo dez anos de espera para a lei ser aplicada, que é o prazo da atual concessão. Há ainda a possibilidade da atual concessão ser renovada por mais dez anos, o que dá margem, dependendo da interpretação jurídica da lei e da sua futura regulamentação, para as empresas recorrerem e esperarmos até 20 anos para a lei ter eficácia.

A lei precisa também de regulamentação técnica, tanto sobre o modelo do rack a ser instalado, como sobre qual o percentual mínimo da frota que deverá ter o dispositivo. A lei já afirma que o modelo de suporte deve ter a tranca acionada pelo motorista, dando a ele o controle do momento de colocar e retirar a bicicleta, e a capacidade mínima do suporte deve ser de 3 bicicletas (artigo 2º).

Rack externo é apenas um dos jeitos possíveis de se promover a integração da bicicleta com ônibus. Inclusive, há resolução do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito) que fez com que empresas de ônibus desistissem se instalar esse modelo de rack.

Um ponto importante é que já existe uma lei que prevê o transporte de bicicleta no sistema de transporte coletivo, é a LEI Nº 4.216/2008, de autoria dos deputados distritais Paulo Tadeu (PT) e Roney Nemer (PMDB). Essa é a lei que possibilita inclusive o transporte de bicicletas no Metrô, que já acontece todos os dias da semana, sem restrição de horário, no último vagão na hora do embarque. Essa lei trata do transporte de bicicleta no metrô, no veículo leve sobre trilhos (VLTs) e sobre pneus (VLPs). Quando o BRT Gama-Santa Maria começou a ser construído, inicialmente era chamado de VLP pelo GDF e havia expectativa de que os prometidos novos ônibus contariam com esse suporte, o que não aconteceu. Como a página Radar Santa Maria  informou, nem mesmo as leis distritais sobre construção de bicicletários em locais que atraem grande fluxo de pessoas vem sendo cumprida nos terminais do BRT, como mostrado na foto:

Estação BRT Santa Maria

Estação BRT Santa Maria – cadê os paraciclos?

A lei dos paraciclos, que ofereceu prazo de três anos aos órgãos públicos e empresas se adaptarem, ainda não pegou e vem sendo pouco aplicada. Será que a lei sobre o suporte das bicicletas no ônibus, aprovada com antecedência de dez anos, terá uma história diferente?

A velocidade não compensa

por David Duarte Lima, presidente do Instituto Paz no Trânsito, professor do Departamento de Saúde Coletiva da UnB e fundador da ONG Rodas da Paz

A velocidade é um dos principais fatores de acidentes de trânsito. Sabe-se, por exemplo, que quando se passa de 70 Km/h para 90 Km/h o risco de acidente fatal é multiplicado por dois. Ou seja, no caso citado, um aumento de 28,6% na velocidade implica num aumento de 100% no risco de acidente. Quando passamos de 70 Km/h para 100 Km/h, esse risco é multiplicado por três.

Uma experiência realizada na Alemanha com dois motoristas mostrou alguns aspectos interessantes. Ambos percorreram mil milhas (1609 Km) seguindo o mesmo percurso. O primeiro motorista tinha a missão de chegar ao final do trajeto o mais rápido possível. Ao segundo, por outro lado, foi ordenado seguir o fluxo de veículos no mesmo ritmo, correndo o mínimo de riscos.

Os resultados dessa experiência nos convida à reflexão.

O motorista intrépido dirigiu durante 20 horas e 12 minutos, ultrapassou 2004 veículos, foi ultrapassado 13 vezes e teve de frear 1339 vezes. O motorista prudente dirigiu durante 20 horas e 43 minutos, ultrapassou 640 veículos, foi ultrapassado por 142 e teve de usar o freio 652 vezes. Em resumo, o primeiro motorista correu três vezes mais risco que o segundo e ganhou com isso 31 minutos, ou seja menos 3% de tempo! Isso sem contar o maior desgaste do veículo, maior consumo de combustível, entre outros aspectos negativos.

A experiência descrita acima tem um valor relativo. Outras variáveis, como clima, maneira de dirigir, tipo de veículo, situação no tráfego, entre outras merecem ser consideradas, pois podem modificar os resultados.

E em Brasília, como isso acontece na prática? Bom, tomemos o caso do Eixo Rodoviário. Com base em dados internacionais, adaptados à nossa realidade, construí a tabela abaixo. Na primeira coluna temos diferentes velocidades desenvolvidas. Na segunda, temos o tempo de percurso das extremidades do Eixo Rodoviário até a Rodoviária (aproximadamente 6 quilômetros).  Finalmente, na terceira coluna temos os riscos aproximados de acidente fatal para cada velocidade, em relação a 60 Km/h.

Velocidade (Km/h) Tempo (min) Risco
60 6,0 1
70 5,2 1,4
80 4,5 2
90 4,0 3
100 3,6 5

A tabela mostra claramente que uma pessoa que está dirigindo a 100 Km/h corre cinco vezes mais risco de envolver-se num acidente fatal que aquela que dirige a 60 Km/h; a velocidade aumentou 67%, enquanto o risco de acidentes deu um salto estratosférico de 500%!

Outro aspecto é o tempo. Porque as pessoas correm? Para ganhar tempo, óbvio. Porém, é racional passar no “Eixão” a 120 Km/h? Faça as contas: ganhar dois minutos para chegar ao trabalho é extremamente importante? Lógico que não. Ricardo Semler diz que as pessoas deveriam aprender a medir o tempo por décadas. Além disso, como já observou o jornalista Alexandre Garcia, dirigir em velocidades razoáveis diminui muito o estresse. Resumindo: essa forma frenética de dirigir adotada por alguns motoristas, serve mais para aumentar os riscos e o entupimento das artérias do que ganhar tempo. Se ganhar dois minutos é importantíssimo para você, saia um pouquinho mais cedo.

No final de um ano, se todos se esforçarem, dirigindo em velocidades compatíveis e respeitando as leis de trânsito, o resultado será menos mortes, menos sofrimento. E não existe recompensa maior que a vida. Faça a sua parte.

 

Pode caminhar na contra mão no Eixão do Lazer?

eixão

foto: Uirá Lourenço

por Letícia Bortolon, arquiteta urbanista e voluntária da Rodas da Paz

O sentido de “mão” e “contra-mão” das vias é uma convenção estabelecida com o foco voltado para a circulação de transportes motorizados. Cada país adota a sua forma, tanto que existe a famosa mão inglesa, onde a circulação se dá no sentido contrário daquela que adotamos no Brasil, por exemplo.

Falar em mão e contra-mão só é razoável quando as vias estão sendo utilizadas por pessoas em veículos com finalidade de deslocamento. Mesmo assim há situações em que é legalmente permitida a circulação em contra-mão por bicicletas em determinadas ruas como acontece na Holanda, para citar um caso. Quando uma via é fechada para outro uso qualquer não há porque se estabelecer uma norma de circulação baseada na ideia de mão e contra mão.

É o caso do Eixão do Lazer, fechado para veículos motorizados aos domingos. A então rodovia se torna temporariamente um espaço público voltado ao lazer de forma ampla, inclusiva e livre. Ali todos tem direito de usar o espaço na forma que lhes convir: andando, correndo, pedalando, sentando, pulando amarelinha, fazendo piquenique, passeando, brincando com seus animais de estimação e etc.

Pedir que as pessoas circulem no “sentido da mão da via” é querer que elas se comportem como os carros, privando-as de usufruir do espaço com a função para a qual ele foi criado, recriando a lógica do automóvel num momento onde o que vale são a espontaneidade e a liberdade de utilização.

Mas é preciso sim que se reforce o caráter da via de lazer e que se eduque as pessoas para usá-la como tal.

Uma via de lazer definitivamente não comporta ciclistas em treino de alta velocidade, por exemplo, e no Eixão de Lazer, assim como na vida, deve sempre valer a máxima do respeito aos outros num espaço de convivência compartilhado, onde o maior tem sempre a responsabilidade de cuidar do menor, estejam eles circulando em qualquer uma das direções.